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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 10:20
Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
Segundo o autor da proposta, objetivo é coibir abusos de cartórios, que exigem certidões atualizadas a cada 90 dias.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:57
Prazo não tira validade do seguro garantia judicial no processo trabalhista, decide TST
Turma refez decisão do TRT-3, que prevalecia prazo determinado. Nova sentença diz que reforma trabalhista não impôs restrição ou limitação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:45
Falta de informação sobre prazo de validade de pneu gera indenização a família após capotamento
O pneu estava em condições aparentemente boas, e a perícia indicou que a causa do descolamento foi a ultrapassagem de sua vida útil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:15
CONAB não tem legitimidade para alterar prazo de validade de CNDT
Leilão é regido por lei e que não cabe à CONAB criar novos procedimentos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:27
Garantida validade de decisão administrativa que alterou prazo de concurso público do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a validade de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:30
Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
prazo de validade para a utilização dos créditos adquiridos no Plano de Serviço Pré-Pago de Telefonia Celular Móvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:56
Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.
ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:48
Suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é inconstitucional
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 09:52
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas na reforma trabalhista. Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:41
Projeto proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago
O Projeto de Lei 7322/10.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:33
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 15:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:28
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 18:09
Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:35
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:45
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras